“É fácil saber se sua empresa tem algum processo trabalhista. Basta descobrir o TRT da sua região, entrar no site, procurar a página de certidão de ação trabalhista e digitar seus dados”
Quando sonhamos em abrir o próprio negócio, pensamos nas estratégias de vendas, em como adquirir a confiança do cliente e administrar as finanças.
Só que, em meio a tantas tarefas, detalhes cruciais podem ser deixados de lado. E quando isso se reflete nos direitos de seus funcionários, um dos maiores pesadelos de um empreendedor pode virar realidade: a empresa ser processada.
Inclusive, é importante destacar duas situações:
1 – Nem sempre isso acontece de forma proposital: muitas vezes, o empregador não conhece as leis trabalhistas e só reproduz o que ocorreria com ele na época em que trabalhava;
2 – Toda empresa – sem exceção – pode ser processada. Não pense que o seu negócio está imune a isso.
Com essas informações em mente, compartilho com você uma pergunta que recebo com muita frequência:
“Como saber se a minha empresa está sendo processada?”
Apesar de existirem alguns indícios que possam te ajudar a descobrir essa resposta, vamos falar de forma prática como verificar isso na Justiça do Trabalho.
Descubra qual é o TRT da sua região
Primeiramente, é importante descobrir qual é o Tribunal Regional do Trabalho (TRT) da sua região. Atualmente, os TRTs são divididos da seguinte forma:
- TRT da 1ª Região – Rio de Janeiro
- TRT da 2ª Região – São Paulo (Capital e Grande São Paulo)
- TRT da 3ª Região – Minas Gerais
- TRT da 4ª Região – Rio Grande do Sul
- TRT da 5ª Região – Bahia
- TRT da 6ª Região – Pernambuco
- TRT da 7ª Região – Ceará
- TRT da 8ª Região – Pará e Amapá
- TRT da 9ª Região – Paraná
- TRT da 10ª Região – Distrito Federal e Tocantins
- TRT da 11ª Região – Amazonas e Roraima
- TRT da 12ª Região – Santa Catarina
- TRT da 13ª Região – Paraíba
- TRT da 14ª Região – Acre e Rondônia
- TRT da 15ª Região – São Paulo (Campinas e Interior)
- TRT da 16ª Região – Maranhão
- TRT da 17ª Região – Espírito Santo
- TRT da 18ª Região – Goiás
- TRT da 19ª Região – Alagoas
- TRT da 20ª Região – Sergipe
- TRT da 21ª Região – Rio Grande do Norte
- TRT da 22ª Região – Piauí
- TRT da 23ª Região – Mato Grosso
- TRT da 24ª Região – Mato Grosso do Sul
Procure a página de certidões
Já descobriu o TRT responsável pelo estado da sua empresa?
Agora você pode pesquisar no Google (ou em outra plataforma de pesquisas) a seguinte frase: “consulta processo trabalhista TRT xx”.
Outra opção disponível é entrar no site do TRT da sua região e buscar a página de “certidão de ação trabalhista”. Geralmente, essa seção está na categoria “serviços”.
Digite as informações da sua empresa
Por fim, clique em “Solicitação da Certidão Online de Ações Trabalhistas” (ou qualquer frase parecida, já que varia de TRT para TRT) e informe os dados da sua empresa. É comum as páginas solicitarem o CNPJ e razão social do negócio.
Depois, é só aguardar. No TRT2, a sua certidão fica pronta em minutos.
Agora não tem mais motivo para ficar na angústia, sem uma resposta definida. E lembre-se: caso a sua empresa seja alvo de um processo, contrate um advogado com experiência em defesas trabalhistas, para aumentar as suas chances de sucesso.
